O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou neste domingo (29) o pedido da empresa Amazon Fort para suspender a decisão que cancela uma festa de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Porto Velho.
Uma liminar concedida na última semana ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o cancelamento do evento, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O Complexo da EFMM é tombado como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2006. O local foi reaberto no dia 4 de maio, após ficar cinco anos fechado para revitalização. Em 2024, um contrato de concessão do complexo foi assinado entre a prefeitura de Porto Velho e o grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda.