Azul, Gol e Latam participam de reunião com órgãos públicos para discutir medidas sobre retiradas de voos de RO

Participaram da reunião representantes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).

“Todos os olhos de Rondônia estão voltados para essa crise das companhias aéreas, da redução da malha. Nós da Assembleia Legislativa estamos, juntamente com outros órgãos, somando esforços no espírito de conciliação para que nós possamos através de uma mediação convencer essas empresas a não prejudicar o consumidor no final do dia, que é o que mais importa”, disse o deputado Lucas Torres (Progressistas), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE-RO.

A Ação Civil Pública ajuizada pela prefeitura de Porto Velho tem data de audiência marcada para a próxima semana.

A promotora de Justiça do MP-RO, Daniela Nicolai, disse que as companhias estão dispostas a buscar uma solução consensual, sem que seja necessário ir à Justiça. As tratativas estão sendo realizadas para que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja firmado com as empresas.

“Queremos chegar a uma solução para a crise do transporte aéreo através de um ajustamento de conduta, ou seja, de uma solução consensual para que a gente não tenha prejuízo com um processo, que seria uma Ação Civil Pública. Estamos tentando com todos os órgãos de defesa do consumidor, a classe política, representantes da OAB e Ministério Público Estadual e Federal chegar a um denominador comum para reestabelecer os voos em Rondônia”.

Também estiveram presentes na reunião representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia, do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abaer) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).