Autor: Redação

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 564/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 4 milhões para o Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Funclima). A votação aconteceu durante sessão extraordinária, na terça-feira (3). O Projeto de Lei Ordinária 564/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.406.371,34, em favor do Funclima. O recurso será utilizado na construção de parte da base cartográfica digital contínua do estado. Também será usado no início da implantação do projeto de georreferenciamento de unidades de conservação,…

A primeira reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CEPCIF) foi realizada em conformidade com o Decreto n° 29.417, de 26 de agosto de 2024 de 2024. O encontro registra um avanço importante na estruturação e operacionalização de estratégias para enfrentar os incêndios florestais no estado. Foram discutidos os principais pontos para atuação do Comitê, incluindo a integração entre as diversas instituições envolvidas na prevenção e combate aos incêndios e medidas de mitigação dos impactos ambientais. O evento ocorreu na segunda-feira (2), no auditório do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em Porto Velho. O…

Com um total de 351.696 contratos já renegociados, o prazo para adesão ao Desenrola Fies foi novamente prorrogado – desta vez, até 31 de dezembro. O programa permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em maio, o prazo para adesão já havia sido prorrogado e venceria neste sábado (31). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os contratos renegociados geraram um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. As renegociações resultaram em R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos, por meio…

O edital para a concessão, duplicação e adequação de Porto Velho a Vilhena sairá no dia 24 de outubro com previsão de leilão para o dia 27 de março de 2025. O Ministério dos Transportes (MT) divulgou, nesta semana, o edital do cronograma detalhado das obras de concessão da BR-364, que liga Porto Velho a Vilhena. A rodovia, denominada de Rota do Agro Norte, prevê uma série de etapas que incluem a duplicação de trechos críticos, construção de terceiras faixas, construção de viadutos e a ampliação de faixas de rodagem. A obra que totaliza 729 km é a espinha dorsal…

Em uma medida preventiva para resguardar a saúde e integridade física da população, o governo de Rondônia cancelou o tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro deste ano. A decisão foi tomada com base na Nota Técnica Nº 42/2024/SESAU-ASTEC e nas recomendações da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, que alertam para os riscos à saúde decorrentes das queimadas e incêndios florestais que afetam o estado. A Nota Técnica enfatiza a necessidade de proteção da saúde pública, prevenção de doenças relacionadas à exposição da fumaça e outros poluentes gerados pelos incêndios florestais, com atenção especial dada às populações…

Fumaça que encobre Rondônia causou, pelo quarto dia consecutivo, o cancelamento de voos de Rondônia. Essa é uma situação que se repete há semanas em Rondônia. Na terça-feira (27), dois voos da companhia aérea Azul que faz o trecho entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT) foram afetados pela falta de visibilidade no município. Pelo mesmo motivo, um voo da Latam que sairia de Porto Velho com destino a Brasília foi cancelado na quarta-feira (28). A companhia confirmou os cancelamentos e informou que a situação é “totalmente alheia” ao controle da empresa. Os aviões fariam os dois trajetos: chegando e saindo de Porto…

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 143/2023, que dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão e seus produtos e subprodutos no estado de Rondônia. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira (27). As abelhas sem ferrão, também chamadas de meliponíneos, são responsáveis pela polinização de plantas tropicais. A proposição, de autoria do deputado estadual Luís do Hospital (MDB), defende que a meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão – é uma importante aliada na conservação e restauração da floresta. No projeto, fica permitido a criação, o manejo, o transporte, exposição e…

Com o objetivo de melhorar o atendimento à segurança pública, o governo de Rondônia abriu inscrições para o Processo Seletivo do Projeto Voluntariar, que visa integrar a sociedade às forças de segurança pública do estado. A partir desta quarta-feira (21), os interessados podem inscrever-se, gratuitamente, para concorrer a uma das 260 vagas disponíveis, destinadas, tanto ao serviço voluntário social quanto ao serviço voluntário profissional, envolvendo a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec). O projeto abrange as cidades de Porto…

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 473/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por superávit financeiro, no valor de R$ 13.695.247,52, para o Fundo Especial de Proteção Ambiental (Feprarn). O objetivo é promover uma série de iniciativas, incluindo a redução do desmatamento ilegal e incêndios florestais, além do licenciamento e monitoramento ambiental de Rondônia. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Conforme a Mensagem 86, do Executivo, o Governo Estadual pretende fortalecer as ações de preservação e fiscalização ambiental no estado. Um dos…

Mais de mil estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual de Porto Velho participaram nesta segunda-feira (12), do “Aulão Tô Ligado no Enem 2024”, evento realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. A iniciativa, promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), é parte de um esforço contínuo para melhorar a qualidade do ensino e preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aulão conta com a participação de professores experientes da plataforma Revisa Enem que abordaram os principais tópicos cobrados no Enem e…