Autor: Redação

O deputado Alex Redano (Republicanos) usou a tribuna durante a sessão ordinária de terça-feira (25) para reafirmar seu compromisso com o estado de Rondônia. De acordo com o parlamentar a preocupação que está atingindo o sul do estado do Amazonas, possa vir a atingir outras regiões de Rondônia e os demais estados que compõem a bacia Amazônica. Cerca de 30% do estado tem índice de desmatamento depois de 2008. A retirada do gado dessas propriedades é imediata, pois estão com embargo ambiental, seja em reserva ou não, as terras que tiverem embargos sofrerão sanções dos órgãos de fiscalização ambiental. De…

15ª edição acontece entre os dias 21 e 23 de abril, no Jericódromo do municípioAlto Paraíso (RO) volta a receber a ‘Corrida Nacional de Jericos Motorizados’. A 15ª edição acontece entre os dias 21 e 23 de abril, no Jericódromo do município. Segundo a prefeitura, os competidores poderão se inscrever no dia da competição, mas são esperados mais de 10 jericos. 13ª Corrida Nacional de Jerico em Alto Paraíso — Foto: Franciele do Vale O que são os jericos? Os jericos são veículos feitos a partir da mistura de peças de carros, caminhão e máquinas agrícolas. Eles são feitos de forma…

MAIS UM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CUJUBIM: HOMEM QUE AGREDIU E AMEAÇOU DE MORTE A PRÓPRIA ESPOSA TEM A LIBERDADE NEGADA E PERMANECE PRESO A prisão preventiva do acusado C.S.M foi decretada no dia 06/01/2023 por ocasião da conversão da prisão em flagrante, realizada durante audiência de custódia, visando a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, pela suposta prática dos crimes de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher e ameaça, como narrado na denúncia: No dia 06 de janeiro de 2023, por volta das 04 horas, na Avenida Urubu Rei, n.º 1686, Setor 07,…

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1356/2021, que institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado. A discussão e votação aconteceu durante as sessões de terça-feira (18). Os parlamentares ainda aprovaram outros projetos de lei, bem como projetos de resolução e de decreto legislativo. Conforme o Projeto de Lei 1356/2021, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), entre os objetivos da proposição estão o incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico; melhoria da saúde e bem-estar dos cidadãos, por meio da promoção do lazer e da atividade física, e valorização da cultura e dos atrativos…

A entrega da premiação do 1° lugar para família da Luz, ganhadora da 7ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé, realizado em outubro de 2022, aconteceu no sábado (15). A cerimônia foi realizada na propriedade da família, na linha 12 na gleba 11, no município de Cacoal. O Concafé é promovido pelo Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado – Emater Rondônia e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – Idaron/RO. De acordo com o governador Marcos Rocha, o…

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, prendeu, na manhã de hoje, na zona rural de Cujubim (Linha Corrente), o homem de inicias D. C. D. R, suspeito de praticar inúmeros crimes de estupro de vulnerável a uma enteada (enquanto a criança possuía entre 4 a 10 anos de idade). Segundo as investigações (a cargo do Delegado de Polícia Adriano França), o homem teria praticado inúmeros abusos contra a criança, aproveitando-se do fato de que a genitora da infante incumbiu-a de cuidar do suspeito logo após ele sofrer um grave acidente que resultou na amputação de uma de suas pernas.…

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 44/2023, de autoria do deputado Cássio Gois (PSD), que torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública do estado. A votação aconteceu durante as sessões de terça-feira (11). De acordo com o projeto, estatísticas apontam o aumento da violência nas escolas, com ataques com arma de fogo e arma branca, nos últimos anos. Dessa forma, conforme o deputado, a falta de segurança externa e interna nas unidades de ensino deve ser enfrentada pelo poder público. Os detectores de metal fixos devem ser instalados…

No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível dividir em duas partes iguais o valor de pensão por morte entre a viúva, com quem o falecido convivia em união estável na época de seu falecimento, e a ex-esposa, que não conseguiu comprovar a qualidade de cônjuge para fins de recebimento de benefício. O titular da aposentadoria era casado e, após a separação de fato, passou a conviver em união estável com outra pessoa, que foi sua companheira por mais de 30 anos.…

As ações do Governo de Rondônia em prol do turismo tem alcançado resultados positivos para o Estado, que tem potencial para se destacar cada vez mais no cenário turístico brasileiro. Entre elas, está a implantação por meio da Superintendência de Turismo – Setur, do Centro de Atendimento Móvel – CAT que atende turistas que visitam o Estado, inclusive rondonienses interessados no turismo interno. O projeto, que começou a ser executado em 2022, conta com um veículo equipado para prestar assistência aos turistas que viajam pelo Estado, oferecendo informações sobre os principais pontos turísticos, história, cultura, culinária e belezas naturais de…

O Governo do Estado de Rondônia por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE estabeleceu orientações para as Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, com a finalidade de garantir a proteção e defesa dos titulares de dados pessoais; a Instrução Normativa Conjunta nº 001 é mais um mecanismo de segurança para os usuários dos serviços públicos. A Lei nº 13.709/2018, Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Importante destacar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da…