Autor: Redação

Medida precisa atender critérios, como a de não intervir em áreas de preservação. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 30/2023, que acrescenta dispositivos à Lei 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental de Rondônia. A votação aconteceu durante as sessões de terça-feira (6). Os parlamentares ainda aprovaram projetos de resolução e projetos de lei complementar. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PTB), os aditivos estabelecem um rol de atividades e empreendimentos que não estão sujeitos a licenciamento ambiental. Entre elas, a pavimentação asfáltica…

Projeto visa facilitar a utilização de cascalho na manutenção das estradas rurais. Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 30, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, proposto pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PTB). O projeto visa facilitar a utilização de cascalho na manutenção das estradas rurais, um recurso crucial para a economia e mobilidade rural no estado. No plenário, o deputado Pedro defendeu a proposta, reforçando a necessidade de se agir rapidamente para auxiliar a manutenção dessas vias durante os curtos períodos de estiagem. “As prefeituras têm…

Em Rondônia, o Governo concedeu pontos facultativos nos órgãos da Administração Pública Estadual devido Corpus Christi O Governo de Rondônia estabeleceu, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, ponto facultativo na quinta, 8 e sexta-feira, 9, devido Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional. A celebração religiosa faz referência ao corpo e o sangue de Jesus Cristo, honrando sua morte e ressurreição. O decreto nº 28.171, publicado nesta quinta-feira, 1º,…

Com o objetivo de promover maior aproximação entre as beneficiárias do programa estadual Mamãe Cheguei, criando um espaço de compartilhamento de informações e diálogo sobre maternidade e primeira infância, o Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, uma manhã diferente para um grupo de gestantes cadastradas no CadÚnico, que ao final foram contempladas com o kit enxoval contendo 21 itens necessários ao recém-nascido. Ainda durante o 1º Encontro, realizado no Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – Cetas, em Porto Velho, com a presença da secretária Luana…

A Assembleia Legislativa de Rondônia marcou presença com nove deputados estaduais A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi sede da 3ª reunião ampliada do colegiado de deputadas e deputados do Parlamento Amazônico de nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Casa de Leis de Rondônia também marcou presença com a participação dos deputados estaduais Alex Redano (Republicanos), Alan Queiroz (Podemos), Edevaldo Neves (Patriota), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (PSB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSD), Pedro Fernandes (PTB) e Ribeiro do Sinpol (Patriota). O presidente da Assembleia…

Com uma média de mil visitantes por dia, o estande da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas foi um dos mais procurados nos seis dias da Rondônia Rural Show Internacional, evento promovido pelo Governo do Estado, no período de 22 a 27 de maio, em Ji-Paraná, que em sua 10ª edição bateu recorde em negócios, ultrapassando os R$ 3,5 bilhões. Os mais de seis mil atendimentos foram realizados, tanto no espaço onde a Seas expôs parte de seus programas socioassistenciais quanto nas abordagens das equipes ao público que chegava ao Centro Tecnológico Vandeci Rack, e…

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras. A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (30). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares votaram sobre a criação do “Protocolo mulher segura – chame Noeli”, em espaços de lazer, públicos e privados, do estado. De acordo com o Projeto de Lei 58/2023, de autoria do deputado Rodrigo Camargo (Republicanos), a proposição tem objetivo de prevenir, coibir e identificar a prática de atos que atentem contra a dignidade sexual, física e psicológica da mulher. Conforme o projeto, consideram-se locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao…

Atendimento às mulheres ficará disponível entre 30 de maio e 01 de junho Após oferecer atendimento às mulheres do agro que foram até a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, na semana passada, a Carreta de Amor está mais uma vez à disposição das mulheres, agora no município de Alta Floresta do Oeste, iniciando os trabalhos nesta terça-feira (30) e indo até a próxima quinta-feira (01). “Esse é o trabalho muito importante de prevenção, levando até os municípios esses importante serviço de mamografia e de exame preventivo, que não era acessível a todas às mulheres, mas que agora com a Carreta…

A violência no trânsito é um problema preocupante em todo o mundo, e o estado de Rondônia, localizado na região norte do Brasil, não está imune a essa realidade. Os acidentes de trânsito causados por comportamentos agressivos e irresponsáveis têm se tornado cada vez mais comuns, resultando em graves consequências para a sociedade e para os indivíduos envolvidos. Este artigo abordará as principais causas da violência no trânsito em Rondônia e analisará suas prováveis origens. A violência no trânsito em Rondônia é um problema complexo e multifatorial. A infraestrutura inadequada, a impunidade, a falta de fiscalização, a educação deficiente, a…

A falta de moradia popular em Rondônia é um problema social grave que afeta milhares de pessoas no estado. Rondônia, localizado na região Norte do Brasil, possui uma população crescente e uma demanda crescente por habitação adequada. No entanto, a falta de políticas públicas efetivas e a rápida urbanização têm contribuído para um déficit habitacional significativo. Uma das principais causas da falta de moradia popular em Rondônia é o rápido crescimento populacional, especialmente nas áreas urbanas. Muitas pessoas migram de áreas rurais para as cidades em busca de melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida. No entanto, a infraestrutura…