Autor: Redação

Em Rondônia, o calor intenso será amenizado por uma friagem que deve começar neste final de semana. No Cone Sul do estado, as temperaturas podem despencar e atingir os 15°C, segundo a previsão do tempo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). A previsão é que a frente fria chegue ao sul da Amazônia com forte intensidade e derrube as temperaturas em toda a região, inclusive em Rondônia, informou o Censipam. De acordo com o órgão, as temperaturas devem começar a diminuir no final da tarde da próxima sexta-feira (12). O dia deve ser parcialmente nublado…

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 555/2024, que destina R$ 230 milhões para a Saúde do estado. O recurso será utilizado para custear diversos serviços, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exames e tratamento de oncologia. A discussão e votação aconteceram durante sessão itinerante, em Buritis, na última semana. O Projeto de Lei 555/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 230.565.360,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os valores são decorrentes da obra do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro) de…

A regularização fundiária rural traz uma série de benefícios para a sociedade e ao setor rural, a exemplo de segurança jurídica, inclusão social e econômica, onde permite que o ocupante passe a ser dono de fato e de direito da propriedade rural tenha acesso a crédito agrícola e políticas públicas que beneficiam a região. A Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações em terras situadas em áreas da União, para ter direito, tem que atender os requisitos da lei. Por meio do Acordo de cooperação técnico_nº_324_2023, celebrado entre o governo de Rondônia e o Instituto…

O governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, nomeou todos os 306 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Eles terão prazo de 30 dias para a posse, que se consolida com a apresentação de uma série de documentos definidos em Lei. O concurso ofereceu vagas para agente (145), escrivão (100), datiloscopista (40), delegado (10), médico-legista (10) e técnico em necropsia (14). Os salários dos novos policiais serão de R$ 15.500 para delegados e médicos-legistas e R$ 5.083 aos demais novos servidores. DECRETO N° 29.268, DE 10 DE JULHO DE 2024 DOE-SUPLEMENTAR-10.07.2024

O governo de Rondônia publicou um decreto onde declara emergência em razão do período ‘crítico’ de estiagem enfrentado no estado. O decreto foi publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof). Em 2023, o rio Madeira chegou ao menor nível já registrado na história. Bancos de areia e montanhas de pedras surgiram onde antes era possível enxergar somente água. Desde então, especialistas já previam uma seca ainda mais extrema no estado em 2024. De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), no dia 25 de Junho a cidade de Porto Velho completou…

A partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”. O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura,…

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 445/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro em 2025. A votação aconteceu durante sessão extraordinária, na terça-feira (25). A previsão é que o Estado arrecade R$ 16,78 bilhões em 2025, o que representa um crescimento de 4,37% em relação a 2024. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo…

Com o objetivo de promover a transformação digital e atender diretamente à população, o governo de Rondônia inova com o lançamento da primeira Assistente Virtual baseada em Inteligência Artificial (IA), no Portal da Transparência do estado. A nova assistente, denominada “Clara”, será apresentada durante o 2º Encontro de Controles Internos, nos dias 27 e 28 de junho, no Instituto Federal (Ifro), em Porto Velho. A iniciativa faz parte de um trabalho desenvolvido pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), em acordo com o eixo de gestão estratégica governamental. A…

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação em Rondônia, ouviu quatro moradores das reservas Rio Machado e Ilha das Flores. A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Alex Redano (Republicanos). Também estavam presentes os deputados Pedro Fernandes (PRD) e Delegado Lucas (PP). Os depoimentos de Elenilson Silva Félix, Edvan Ferreira dos Santos, Maria Auxiliadora Ferreira de Souza, da Reserva Rio Machado, em Machadinho do Oeste, foram realizados por videoconferência. Eles foram questionados pelos parlamentares sobre o tempo que estão nas respectivas…

A 8ª Promotoria de Justiça de Ariquemes anunciou a instauração de um procedimento preparatório para apurar um suposto desvio de verbas destinadas à pavimentação da Avenida Gavião, localizada no Município de Cujubim, Rondônia. A Portaria de Instauração nº 000016, registrada no dia 19 de junho de 2024, foi assinada eletronicamente por uma técnica do Ministério Público, e está disponível para verificação online. O Procedimento Preparatório nº 2024.0006.003.40887 tem como objetivo investigar a utilização dos recursos públicos destinados à infraestrutura da referida avenida, buscando esclarecer possíveis irregularidades na aplicação dessas verbas. A autenticidade do documento pode ser confirmada através do sistema…